Entre os dias 06 e 10 de dezembro de 2021, cerca de 240 obras e empresas em Pouso Alegre serão fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Uma equipe composta por oito fiscais vai verificar atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.

Esta é a segunda blitz realizada, este ano, pelo Crea-MG na cidade. Na primeira ação, realizada em agosto, foram verificados 198 empreendimentos e expedidos 91 autos de infração. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Pouso Alegre, engenheiro florestal Marlúcio Carvalho Milagres, o grande número de obras na cidade demandou essa segunda ação. “A fiscalização neste mês de dezembro aqui em Pouso Alegre é mais uma ação do Crea-MG para resguardar o direito dos profissionais, bem como o compromisso de proteger a sociedade da atuação de pessoas inabilitadas”, afirma.

O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG no município. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

 

Balanço

Até outubro deste ano, foram realizadas 71 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.