Mais uma etapa do Projeto de Especialização da Fiscalização na Mineração foi concluída com o treinamento dos fiscais. Segundo o supervisor da Fiscalização na Mineração, engenheiro de minas Newton Reis, o objetivo é proporcionar uma visão geral e detalhada de cada etapa do ciclo minerário, desde a prospecção, a pesquisa, o licenciamento junto aos órgãos competentes, o planejamento da lavra a céu aberto ou subterrânea, as características, o processo de beneficiamento e concentração mineral, a deposição de rejeito final, o controle e implicações ambientais e, finalmente, a recuperação ambiental da área lavrada pelo empreendedor. 

Newton explica ainda que o curso “nivelou o conhecimento dos fiscais para que eles trabalharem em ações de fiscalização, promovendo a regularização de profissionais e empresas da cadeia produtiva da mineração”, destacou. Ele reforça que a Câmara Especializada de Geologia e Minas (CEGM) teve importância fundamental no projeto, apoiando todos os passos, desde sua concepção até as etapas de implantação. Além de apoiar, a coordenadora Francisca Maria Ribeiro Printes e os conselheiros Cid Queiroz Fontes e João Augusto Hilário de Souza da CEGM participaram do treinamento. Também na região do Triângulo, o fiscal João Carlos Moreira Gomes, que é geólogo, falou sobre pesquisa mineral, enriquecendo o conteúdo com suas experiências.

Avaliações

O treinamento foi realizado em Belo Horizonte nos dias 6 e 7 de agosto e 11 e 12 de setembro, em Uberlândia nos dias 18 e 19 de setembro, em Varginha nos dias 25 e 26 de setembro e, em Ipatinganos dias 27 e 28 de setembro. Em cada uma das cidades, ao final do processo, os fiscais fizeram avaliações individuais sobre o conteúdo do programa, atuação do instrutor, atuação dos participantes, infraestrutura e logística. O treinamento obteve um índice de satisfação globalde 87%. Tivemos uma visão geral de todas as etapas de uma cadeia produtiva específica e noções de onde deve existir a participação técnica de um profissional qualificado e habilitado”, ressaltou o fiscal de Manhuaçu, Marcelo Vieira.

Próxima etapa

Em continuidade ao projeto de"Especialização da Fiscalização na Mineração"já estão programadas algumas atividades para o próximo ano. São reuniões nas cidades polos, cujo público alvo são lideranças, profissionais e empresários ligados à cadeia produtiva da mineração em todas as regiões do estado. Em cada uma, o foco será um segmento.Na região Sudeste do estado, nos reuniremos em Barbacena e Ubá, respectivamente, abordando rochas britadas e agregados para construção civil; na Metropolitana, a reunião será em Ouro Preto, com foco em minério de ferro; na Central, o alvo será calcário, e o encontro será em Arcos, já na Leste, em João Monlevade e Ipatinga, o foco também será o minério de ferro; na Sul, trataremos de quartzito, em Luminárias e Guapé; na Norte, em Diamantina, o tema será rochas ornamentais e de revestimento, além do minério de ferro e; finalmente no Triângulo, em Patrocínio e Uberaba, com foco em fosfato e nióbio. 

As reuniões, que precedem a Ação de Fiscalização Dirigida (FRD), têm o objetivos de esclarecer dúvidas a respeito do que é verificado pelo Crea-Minas durante as açõesElas são divididas em três partes, sendo que a primeira aborda informações institucionais sobre o Crea-Minas, nas seguintes, a equipe da Especialização na Mineração fala um pouco sobre as etapas do Projeto e, encerra com informações técnicas relacionadas ao tema da reunião e avaliação final feita pelos participantes.  

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Cerca de 90% dos hospitais brasileiros não possuem departamentos dedicados à engenharia. Um risco à qualidade da prestação do serviço, já que engenheiros químicos, civis, eletricistas, mecânicos, de segurança do trabalho podem garantir eficiência em itens estratégicos como, qualidade da água e do ar, conforto da edificação, segurança das instalações e equipamentos, e, claro, dos profissionais que atendem pacientes e familiares. Foi com esta disposição que o Crea-Minas realizou uma ação de fiscalização no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, no dia 26 de outubro de 2018. Na abordagem, os fiscais verificaram  se as empresas prestadoras de serviço possuem registro no Conselho, se os profissionais da área tecnológica têm atribuições para tais serviços e se emitem suas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). Foram verificados  os sistemas de ar condicionado, nobreaks, grupo motor gerador, aquecimento de água, vasos de pressão e equipamentos de combate a incêndio. O engenheiro eletricista Gustavo de Matos Paiva, superintendente de Engenharia de Manutenção do hospital valoriza a abordagem. Para ele, ela confirma as melhoras práticas da instituição. 

Sonora: Temos trabalhado com empresas com responsabilidade técnica que têm condições de oferecer serviços para um hospital tão importante para a região. A Rede Mater Dei entende engenharia não como geradora de custo, mas como geradora de valor para o negócio e para assegurar que as práticas garantam a segurança de nossa equipe e das pessoas que trabalham no dia a dia do hospital. Nossa meta é zero acidente, tanto assistencial quanto ocupacional. 

O fiscal do Conselho, engenheiro eletricista Nicolau Damasceno, ressalta que a colaboração proativa e transparente da equipe de engenharia do hospital permitiu a verificação criteriosa dos equipamentos que compõem o complexo. Ele lembra que Crea-Minas deve expandir a fiscalização a outros hospitais, tanto da rede pública quanto privada. A ideia, sempre, é garantir a qualidade do serviço prestado à população. 

Sonora: O intuito da fiscalização do Crea-Minas é garantir que os serviços estão sendo prestados por empresas habilitadas. Ou seja, estes profissionais que atuam nos hospitais precisam ter o estudo adequado, a formação para desempenhar este serviço. E, no fim, garantir que a qualidade do serviço esteja a contento para aqueles que utilizam os equipamentos. No sentido sempre de salvaguardar os interesses da sociedade.   

Outros Conselhos Regionais de Engenharia também reforçam a atuação junto a unidades de saúde.  A partir de novembro, o Crea Alagoas  vai visitar unidades hospitalares e clínicas do estado para averiguar se profissionais habilitados estão sendo contratados para realizar os trabalhos técnicos. Em São Paulo, fiscais do Crea também estão atentos à documentação de empresas e profissionais. O Conselho paulista criou em 2016 um grupo de trabalho dedicado a esta área, visando contribuir para uma cultura de prevenção e segurança, com ajuda dos usuários do sistema de saúde. 

 

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Tratando de temas relativos à fiscalização de empreendimentos do setor de mineração em Minas Gerais, o treinamento que ocorreu entre os dias 25 e 26 de setembro de 2018, em Varginha, foi a última etapa do programa de "Especialização da Fiscalização na Mineração" promovido pelo Crea-Minas. O treinamento já ocorreu na inspetoria de Belo Horizonte, de Ipatinga e de Uberlândia, capacitando o efetivo da fiscalização do Conselho.

Em Varginha, os fiscais receberam informações que possibilitaram uma visão geral da cadeia produtiva do setor de mineração para entenderem mais sobre as implicações técnicas e ambientais da atividade. O treinamento oportunizou a obtenção de novos conhecimentos para a equipe de fiscais que participaram da reunião, abrindo espaço para a exposição de dúvidas e para o compartilhamento de informações relevantes.

Durante o treinamento, foram apresentadas informações específicas sobre o ambiente de trabalho no setor, o ciclo completo da mineração e operação minerária, além das práticas e processos que devem ser adotados pelos fiscais em campo. “A primeira parte proporciona um nivelamento de conhecimentos para os fiscais, para que, em seguida, possamos trabalhar junto com eles em ações de fiscalização que promovam a regularização de profissionais e empresas”, afirmou o supervisor de fiscalização da mineração do Crea-Minas, engenheiro de minas Newton Reis.

O próximo passo é promover uma Fiscalização Regional Dirigida (FRD) nos municípios que têm atividades de mineração. “Iremos, agora, estabelecer um calendário de fiscalizações que devem ser cumpridas no decorrer dos próximos dois anos”, destacou o supervisor. Já está marcada, para o dia 06 de novembro, também, uma reunião com as lideranças do setor produtivo para tratar da fiscalização de atividades de mineração, apresentando um resumo das atividades realizadas até o momento e estabelecendo os próximos passos.

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Empreendimentos e produtores rurais da cadeia produtiva da cafeicultura, alambiques e prestadores de serviços da área tecnológica serão fiscalizados pelo Crea-Minas. A Fiscalização Regional Dirigida (FRD) ocorrerá no período de 24 a 28 de setembro de 2018. A ação, realizada pela Inspetoria de Salinas, vai abranger, além do próprio município, Águas Vermelhas, Berizal, Fruta de Leite, Indaiabira, Ninheira, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, São João do Paraíso e Taiobeiras. 

A FRD contará com oito fiscais que percorrerão empreendimentos da região selecionados a partir de informações dos fiscais e dos inspetores de Salinas, e do conhecimento da atuação dos empreendimentos nas localidades. “A fiscalização especializada do agronegócio ampliou o mercado de trabalho de profissionais da área tecnológica e diminuiu o número de autuações, uma vez que aumentou o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica e, acima de tudo, beneficiou os produtores rurais”, comenta o supervisor de Fiscalização do Agronegócio do Crea-Minas, engenheiro agrônomo Emílio Mouchrek. 

As ações de fiscalização têm como objetivo a constatação da regularidade nas atividades de base tecnológica, verificando se há responsável técnico através do registro das empresas, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T). O supervisor da região Norte do Crea-Minas, Alex Fabiano Silva, explica que as FRDs do agronegócio seguem uma metodologia diferenciada. "Fazemos reuniões preparatórias para orientar os produtores e lideranças do setor. Nas reuniões orientamos sobre a legislação do Sistema Confea/Crea e falamos da necessidade de se possuir o profissional legalmente habilitado para a realização das atividades técnicas. Isso é essencial para obtermos um produto final com qualidade, produtividade, continuidade e confiabilidade", reforça  o supervisor. O principal objetivo da ação é verificar se os empreendimentos e prestadores de serviços contam com a presença de profissionais legalmente habilitados em todas as etapas dos processos produtivos da cafeicultura e do alambique. 

 Reunião preparatória 

No dia 14 de agosto, a Inspetoria de Salinas realizou uma reunião com produtores rurais e empreendedores do norte de Minas Gerais. A reunião preparatória esclareceu sobre a importância da fiscalização profissional e da especialização no agronegócio do Crea-Minas.  

Além dos produtores de café e de cachaça, também participaram da reunião autoridades e lideranças regionais, representantes de sindicato rural, autarquias públicas e instituições de ensino da área de engenharia e agronomia.

 

Foto: Elanio Peterson Castro Sarmento

Entre os dias 27 e 30 de agosto, foi realizada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A ação foi realizada pelo Crea-Minas em parceria com a Prefeitura de Ituiutaba com foco na fiscalização de obras de construção civil do município. A FPI contou com a participação de oito fiscais, sendo quatro do Crea-Minas e quatro da Prefeitura.

A fiscalização ocorreu em 62 obras que foram selecionadas pela própria Inspetoria de Ituiutaba e a partir de dados da Prefeitura. “A ideia foi chamar a atenção para o cumprimento das normas e leis com o objetivo de garantir o bom andamento das obras”, explica o inspetor-chefe de Ituiutaba, engenheiro civil Carlos Roberto Dias Gomes da Silva.

Com auxílio de informações da Prefeitura, que ajudaram a nortear a fiscalização, o Crea-Minas verificou a existência de profissional legalmente habilitado pela elaboração dos projetos de obras/reformas assim como o acompanhamento da sua execução, os contratos em serviços de engenharia, os registros de quadro técnico, bem como o registro de empresas/profissionais contratados para os serviços abrangidos pelo Sistema Confea/Crea. A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.