Por meio de Edital de Chamamento Público 001/2021, o Crea-MG aprovou 33 projetos desenvolvidos por 33 entidades de classe registradas no Conselho. O valor máximo para cada projeto é de R$ 90.000,00. Ao todo, está previsto o repasse de R$ 2.629.937,51. Os recursos são utilizados para realização de seminários, ciclo de palestras, trabalhos de valorização profissional, publicação de revistas, dentre outras ações que contemplem assuntos relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.  

Os projetos atendem aos objetivos de incentivar o aperfeiçoamento profissional, o fortalecimento das ações de fiscalização, a divulgação das profissões abrangidas pelo Sistema, do Código de Ética Profissional e da legislação da área, além da conscientização sobre a importância do registro profissional, da ART e do acervo técnico. Confira o trabalho realizado pelo Crea-MG em instagram.com/crea_minas. Clique no destaque "R" e acesse.

Estagiária Sabrina Rodrigues, sob supervisão da jornalista Almir Moura
Publicada em 29 de setembro de 2021

Categoria: Setembro

Publicado: 29 Setembro 2021

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Nas mãos de Luiz Eugênio Quintão Guerra, o Genin, a argila ganha forma, se transforma em arte e se torna atração na exposição “Solo Álbum das Glórias Musicais”. Com habilidade e técnica, o caricaturista, cartunista, escultor e graduado em engenharia civil produziu 47 caricaturas, retratando compositores da música brasileira de diversas épocas, como Villa-Lobos, Adoniran Barbosa, Ary Barroso, Tom Jobim, Milton Nascimento, Lupicínio Rodrigues, Hermeto Pascoal, Raul Seixas, Moraes Moreira, dentre outros. “Esta exposição reúne minhas três paixões: a música, a arte e a cerâmica. Trabalhei muitos anos fazendo charges e caricaturas de políticos e artistas em jornais. Depois que saí da redação, resolvi construir peças em cerâmicas, focando nos compositores brasileiros”, explicou. Os desenhos dos compositores, retratados nas peças, também estão no livro que tem o mesmo nome da exposição.

A exposição é acessível a pessoas com deficiência visual, reunido 15 das 47 peças de resina em alto relevo. Os visitantes podem conhecer por meio do toque a caricatura dos mestres da música e seus respectivos nomes que estão escritos em braile. Junto a essas peças estão QR Codes que, acessados, direcionam para vídeos que descrevem os traços das personalidades e a sua arte.

Genin Guerra detalha que cada peça é construída em aproximadamente um mês. Ele explica que depois de desenhar, prepara a argila, modela o personagem em relevo, leva a peça ao forno, espera secar e em seguida resfriar. “No curso de engenharia, minhas plantas eram feitas à mão, não tinha computador. Aprendi a ter paciência, não ter pressa. Cada peça tem todo um estudo e isso tem a ver com engenharia”, destacou.

A exposição está aberta ao público até o dia 1º de outubro, das 14h às 18h, na sede do Crea-MG, avenida Álvares Cabral 1.600, Santo Agostinho, Belo Horizonte. 

Almir Moura
Publicado em 28 de setembro de 2021

Categoria: Setembro

Publicado: 28 Setembro 2021

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O plenário do Confea fixou entendimento sobre o instrumento de pedido de reconsideração, previsto no art. 119 da Resolução 1015/2006. O documento possibilita ao Confea a recepção de dados e informações que motivem a alteração de decisões afetas a processos de diversos assuntos que não só os sancionatórios, como matérias eleitorais, prestação de contas dos Creas, convênios e composição do pleno dos Regionais. 

Na sessão do dia 24 de setembro, foram definidos os seguintes critérios para análise da admissibilidade de pedidos de reconsideração:

– novos fatos relevantes: aqueles ocorridos após a decisão plenária que, consequentemente, não eram de conhecimento das partes interessadas e do julgador e que sejam capazes de justificar a alteração da decisão (exemplos: depoimento de uma pessoa não ouvida anteriormente; decisão judicial posterior que altere a situação fática e/ou jurídica do interessado; produção de novas provas (documental, pericial ou testemunhal) após a decisão plenária; reconhecimento posterior da prática de atos fraudulentos, simulados, ilícitos ou ilegais que tenham prejudicado o interessado ou induzido em erro o julgamento do plenário; comprovação posterior da prática de prevaricação, concussão, conluio fraudulento ou corrupção dos agentes públicos que participaram das deliberações e julgamento);

– novas circunstâncias relevantes: aqueles fatos e dados sobre a realidade (inclusive a existência de provas) que, embora existentes à época da decisão plenária, não eram de conhecimento das partes e do julgador, mas que, pela sua relevância, podem justificar a alteração da decisão (exemplos: juntada de documentos até então inexistentes nos autos, ainda que relacionados a fatos pretéritos; apontamento de erro grosseiro e inescusável na interpretação e qualificação de documentos e provas; alegação de erros materiais e de erros formais que alterem o sentido e o alcance da decisão plenária; comprovação da participação de conselheiro impedido ou suspeito no julgamento, o que levaria a nulidade da decisão; erro de fato quando a decisão do plenário admitiu fato inexistente ou considerou inexistente fato efetivamente ocorrido); 

– novos argumentos: aqueles que se referem, necessariamente, aos novos fatos e circunstâncias relevantes ensejadores do pedido de reconsideração;

– cabe a parte interessada/recorrente apresentar, no momento da interposição, provas dos novos fatos e circunstâncias articulados no seu pedido de reconsideração, sob pena de não conhecimento; 

– é ônus argumentativo da parte interessada/recorrente apresentar, no momento da interposição, provas dos novos fatos e circunstâncias articulados no seu pedido de reconsideração, sob pena de não conhecimento.

Ainda durante a sessão plenária 1580, o presidente da Mútua apresentou aos conselheiros federais propostas para ampliar vantagens aos mutualistas. Uma das iniciativas irá reduzir a taxa de juros de empréstimo para abaixo dos valores praticados pelo mercado financeiro. De acordo com o dirigente Francisco Almeida, a novidade foi aprovada pela Diretoria Executiva da Caixa de Assistência e estará disponível nos próximos dias. 

Já o programa de inclusão social prevê linha de crédito para que associados possam adquirir aparelhos auditivos, próteses e cadeiras de rodas. A proposta foi entregue para análise da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS). “Esperamos que haja agilidade para que esse benefício chegue o mais rápido possível para os mutualistas”, afirmou Almeida, ao reforçar a parceria entre Mútua e Confea. Os documentos foram entregues pelo presidente Francisco Almeida, que esteve no plenário acompanhado pelos diretores financeiro, Arício Resende, e de Benefícios, Carlos Vilhena. 

Fiscalização 

O plenário recepcionou relatório do Grupo Técnico CGU referente ao 4º Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea (Enafisc), realizado em agosto. O estudo irá subsidiar a definição de meta e indicadores para fiscalização de hospitais, a serem adotados no ciclo 2023-2024. Acrescido a isso, o pleno federal determinou que a Superintendência de Integração do Sistema constitua, no primeiro trimestre de 2022, grupo técnico para avaliar a amplitude e a complexidade da fiscalização dos empreendimentos selecionados durante o 4º Enafisc. 

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Prodesu

Três Regionais tiveram homologados os planos de trabalho relativos ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas (Prodafin). Pelo aprovado, serão destinados R$ 91.535,25 ao Crea-AC; R$ 459.922,71 para o Crea-PE; e R$ 179.231 ao Crea-AL. Os recursos serão revertidos para aquisição de novos equipamentos de informática a fim de proporcionar infraestrutura adequada ao desempenho dos trabalhos dos Creas.

Agenda institucional 

Em outubro e novembro, lideranças do Confea irão marcar presença nos seguintes eventos para discutir temas do setor: XXXII Congresso Brasileiro e Agronomia, em Florianópolis (SC); XXI Congresso Internacional da Engenharia Mecânica e Industrial, em Belo Horizonte (MG); Feira e Congresso Intersolar South America 2021, em São Paulo-SP; e 4º Congresso Brasileiro de Governança, Fiscalização, Competitividade e Sustentabilidade nas Áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, em Vitória (ES). A participação foi autorizada pelo plenário federal e visa proporcionar às lideranças a oportunidade de adquirir conhecimentos sobre novas tecnologias e divulgar a funções do Conselho Federal para o público de interesse da instituição. 

Fonte: Confea – Julianna Curado (redação) / Marck Castro (fotos)
Publicado em 29 de setembro de 2021

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Publicado: 29 Setembro 2021

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No dia 28 de setembro, o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges, assinou o Termo de Colaboração, referente ao Chamamento Público 2021, com a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Agrotap). A assinatura ocorreu durante reunião com o presidente da entidade, engenheiro agrônomo José Eustáquio da Silva, e outros membros. Serão destinados R$ 82.509,89 para realização do 7º Ciclo de Palestras e Aperfeiçoamento da Ética Profissional. Para Lucio, “o chamamento é um importante instrumento de valorização para as entidades de classe registradas no Conselho”.

No edital do chamamento de 2021, está previsto o repasse de R$ 2.629.937,51 para 33 projetos aprovados, que atendem aos objetivos de incentivar o aperfeiçoamento profissional; o fortalecimento das ações de fiscalização; a divulgação das profissões abrangidas pelo Sistema, do Código de Ética Profissional e legislação da área, além da conscientização sobre a importância do registro profissional e da ART e acervo técnico. O chamamento está de acordo com a Lei 13.019/2014, o Decreto 8.726/2016 e a Resolução 1.075/2016, que estabelecem regras para parcerias envolvendo transferências de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

Estagiária Sabrina Rodrigues, sob supervisão da jornalista Adriana von Krüger
Publicada em 28 de setembro de 2021

Categoria: Setembro

Publicado: 28 Setembro 2021

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Os ex-coordenadores do Colégio Estadual de Instituições de Ensino do Crea-MG (CIE) foram homenageados no primeiro dia do XLIX Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (Cobenge), no dia 28 de setembro. A homenagem ocorreu na sala virtual do Crea-MG no Cobenge onde estão sendo apresentados uma série de painéis. Na ocasião, o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges, falou da importância do CIE nestes nove anos de existência. “Este Colégio tem feito um grande trabalho. Nesses últimos anos, nos aproximamos ainda mais de diversas instituições de ensino do nosso estado, mostrando o papel do Crea-MG para os futuros profissionais. Isso muito nos honra e, hoje, quero agradecer aos ex-coordenadores Alessandro, Enid, Joaquim e Rondinelly pela dedicação e contribuição ao Colégio”, afirmou.  

Primeira experiência no Brasil, o CIE é um órgão consultivo do Crea-MG que congrega as instituições de ensino (IEs) sediadas no estado e representativas dos profissionais nas modalidades regulamentadas e fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua​. Tem como objetivo promover alianças entre o Conselho e as IEs, no sentido de priorizar a formação e a qualificação dos futuros profissionais.

Homenageados

• Engenheira civil Enid Brandão Carneiro Drumond - Fundadora e coordenadora do CIE de 2013 a 2014
• Engenheiro eletricista Alessandro Fernandes Moreira – coordenador do CIE de 2015 a 2016. 
• Engenheiro de produção Joaquim José da Cunha Júnior – coordenador do CIE de 2017 a 2018.
• Engenheiro civil Rondinelly Geraldo Pereira - coordenador do CIE de 2019 a 2020

Almir Moura
Publicado em 29 de setembro de 2021

Categoria: Setembro

Publicado: 29 Setembro 2021

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A Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriram, na manhã desta terça-feira, 28 de setembro, o XLIX Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (Cobenge) e IV Simpósio Internacional de Educação em Engenharia. Este ano, novamente buscando a segurança de todos e em decorrência das limitações causadas pela pandemia da covid-19, o evento é realizado de forma virtual e se estende até a próxima quinta-feira, dia 30. O Cobenge ocorre anualmente e tem como foco a educação em engenharia.   

O presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges, participou da abertura do evento, que contou com a presença do presidente da Abenge e professor da UFJF, engenheiro civil Vanderli Fava de Oliveira; da professora da UFMG, engenheira de Minas Andreia Bicalho Henriques; e do professor da UFMG, engenheiro de controle e automação, Bruno Otávio Soares Teixeira. Primeira a falar, Andreia Bicalho, destacou a programação do evento. Em seguida, Lucio Borges lembrou da luta dos conselhos pela retirada de tramitação da PEC 108/2019, que pretendia mudar a natureza jurídica dos conselhos profissionais de autarquias para entidades de direito privado e desobrigar o registro do profissional, colocando em risco a segurança e o bem-estar de toda a sociedade. Destacou ainda o papel do Colégio de Instituições de Ensino no âmbito do Crea-MG, na busca constante pelo ensino de qualidade, assim como a importância do Crea Jr-MG na inserção dos estudantes no dia a dia do Sistema.

Por sua vez, Vanderli Paiva não escondeu o entusiasmo com mais esse Congresso. Para ele é uma “oportunidade de troca de ideias, de resistir e avançar para a manutenção do ensino de qualidade na engenharia”. Lembrou que esse enfrentamento deve se dar preferencialmente de forma conjunta entre as instituições de ensino.

Já Bruno Otávio, que representou a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, destacou a relevância do Congresso para toda a comunidade acadêmica e ressaltou o número de 600 inscritos. Ele alertou em relação à situação conjuntural do país para a crise hidroenergética. E, no âmbito do ensino na área de engenharia, reforçou a necessidade de uma formação ética, ampla e cidadã, com currículos cada vez mais flexíveis. Bruno concluiu lembrando o educador brasileiro reconhecido mundialmente, Paulo Freire, cujo centenário de nascimento se deu neste mês de setembro: “a alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”.

Categoria: Setembro

Publicado: 28 Setembro 2021

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