Seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG
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CREA-MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 085 de 17 de maio de 2017, torna público o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei Nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital.
Belo Horizonte/MG, 22 de maio de 2017
Jobson Nogueira de Andrade Presidente do Crea-MG |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FINAL (revisado).pdf
PLANO DE TRABALHO E ANEXOS.docx
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CREA-MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 AVISO DE ADIAMENTO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 085 de 17 de maio de 2017, informa que o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei Nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital, teve seu prazo final para apresentação de projetos adiado para o dia 09/08/2017.
Belo Horizonte/MG, 04 de julho de 2017
Jobson Nogueira de Andrade Presidente do Crea-MG |
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CREA-MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 AVISO DE ADIAMENTO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 085 de 17 de maio de 2017, informa que o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei Nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital, teve seu prazo final para apresentação de projetos adiado para o dia 23/08/2017.
Belo Horizonte/MG, 08 de julho de 2017
Jobson Nogueira de Andrade Presidente do Crea-MG |
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CREA-MG EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 AVISO DE HABILITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 085 de 17 de maio de 2017, informa que o processo de habilitação das entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei Nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital, ocorrerá no dia 23/10/2017 às 10:00, na sede do Crea-MG, onde será disponibilizada a decisão à decisão sobre os projetos enviados.
Belo Horizonte/MG, 17 de outubro de 2017
Engenheiro Civil David Thomaz Neto Presidente do Crea-MG |
ERRATA
A publicação anterior, foi nomeada com o nome do Sr. Jobson que não mais exerce a presidência deste Conselho. Assim sendo, a publicação foi retificada e corrigida, sem maiores alterações.
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CREA-MG
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 085 de 17 de maio de 2017, vem informar o resultado da HABILITAÇÃO do Chamamento Público de Nº 001/2017, que tem como objeto a seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG.
Interessados HABILITADOS:
ASSEARA, APROGEO, CED, ASSEAG, ASSENART, SENGE, ASSEAVA, AEJM, ASSEMG, ABEMEC, ASE, AEAATA, AEAPAM, AGRO-NM, AVEA, ASSEA, AREA SSP, SINTAMIG, SME, IBAPE, ABENC, AMPEA, IMEC, SMEF, AEAEEUFMG, SEA-UBA, IEATM, ASSEAL, APEA TMAPS, ASPEA GV, ASSENG, AENAI, INEA, ATII e SMEA.
Interessados INABILITADOS: UFU, AMES, AREA – ARAXA, AREA ITAUNA, AGROTAP, AEVESO, SINGEO e INEA.
As razões encontram-se disponíveis no site do Crea-MG (www.crea-mg.org.br). Com isto, dar-se inicio ao prazo recursal previsto no item 17 do Edital. Belo Horizonte/MG, 30 de outubro de 2017
Lucas José Pedrosa Souza Coordenador da Comissão de Avaliação do Crea-MG |
ATA DE REUNIÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
DATA: 23/10/2017 HORÁRIO: 10h01min
REFERENTE: Chamamento Público nº 001/2017
ASSUNTO: Chamamento Público nº 001/2017 – Seleção de entidades para concessão de apoio financeiro para execução de projetos de interesse do Crea-MG, oriundos das entidades regionais com registro homologado no CREA-MG.
Fase: Abertura dos envelopes com os documentos de Habilitação
1. PARTICIPANTES:
1.1 Crea-MG – Portaria 085/2017
MEMBROS |
ASSINATURA |
| Romy Christine Soares | |
| Lucas José Pedrosa Souza – Coordenador |
2. COMENTÁRIOS:
Aberta a sessão, o Coordenador da Comissão informou aos presentes que os projetos foram aceitos pela Comissão, entretanto o valor total de projetos encontra-se superior ao montante previsto no edital, de R$ 2.000.000,00.
Assim sendo, seriam abertos os envelopes de Habilitação para verificação das entidades habilitadas, Restando as mesmas habilitadas, e o valor ainda assim superando o montante máximo previsto, o Crea-MG verificará a possibilidade jurídica de aditamento ao edital, ou convocará cada entidade participante para readequação dos valores de cada projeto, levando em consideração o conteúdo do projeto, o interesse do Conselho pelo mesmo, bem como o item 5.1.2 do edital.
Diante disto, foi ainda informado que as entidades habilitadas deverão permanecer nas referidas condições no momento de assinatura do termo e repasse dos valores.
Diante disto, foi verificada a condição de habilitação das seguintes entidades:
| AMES |
| ASSEARA |
| APROGEO |
| AGROTAP |
| CED |
| ASSEAG |
| AREA - ARAXA |
| ASSENART |
| SENGE |
| ASSEAVA |
| AEJM |
| ASSEMG |
| ABEMEC |
| ASE |
| AEAATA |
| AEAPAM |
| AGRO-NM |
| AVEA |
| ASSEA |
| AREA SSP |
| SINTAMIG |
| AREA ITAUNA |
| SME |
| IBAPE |
| ABENC |
| AREA ITAUNA |
| AMPEA |
| IMEC |
| SMEF |
| AEAEEUFMG |
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UFU SINGEO |
| AEVESO |
| SEA-UBA |
| IEATM |
| ASSEAL |
| APEA TMAPS |
| ASPEA GV |
| ASSENG |
| ATII |
| SMEA |
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AENAI INEA |
Das entidades acima relatadas, a UFU (Universidade Federal de Uberlândia) foi INABILITADA por não possuir uma das condições de elegibilidade, conforme item 3.1 do edital, senão vejamos:
3.1. Entidades Proponentes/Convenente:
Entidades regionais e sindicatos com registro no CREA-MG pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos;
Além desta, as seguintes entidades deixaram de apresentar regularidade fiscal, conforme abaixo descrito:
| ENTIDADE | DOCUMENTO FALTANTE |
| AMES | CND Municipal |
| AREA ARAXÁ | CND Estadual |
| AREA ITAÚNA | CND Municipal |
| SINGEO | CND Estadual |
| AEVESO | CND Municipal e Estadual |
| AGROTAP | CND Estadual |
| INEA | CND Municipal, Estadual e de FGTS |
Finalmente, ficam as entidades informadas do prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, bem como que após o referido prazo, as mesmas começaram a ser convocadas para assinatura dos Termos e adequação, nas hipóteses cabíveis, dos projetos.
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada de acordo, segue assinada por todos.
ERRATA
A publicação anterior, informava que a entidade INEA estava com documentação pendente, ocorre que a mesma apresentou a documentaçao completa, devendo ser considerada HABILITADA.
CREA-MGCHAMAMENTO PÚBLICA N.º 001/2017A Comissão de Seleção do Crea-MG informa que julgou PROCEDENTE os recursos impetrados pelas entidades AMES, AREA – ARAXÁ, AREA – ITAÚNA, SINGEO, AEVESO e AGROTAP no Chamamento Público Nº 001/2017, para a Seleção de entidades para concessão de apoio financeiro para execução de projetos de interesse do Crea-MG, oriundos das entidades regionais com registro homologado no CREA-MG, conforme as condições estabelecidas no Edital. A Comissão informa que o resultado será enviado para Homologação e confecção dos Termos de Colaboração. Engenheiro Civil David Thomaz Neto Presidente do Crea-MG |