Chamamento Público 2021

CREA-MG

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 048 de 09 de março de 2021, vem informar que o Plenário do CREA-MG homologou o resultado final do processo de Chamamento Público nº 001/2021 por meio da Decisão Plenária/PL-MG nº 574/2021.

Belo Horizonte, 07 de julho de 2021.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

 

CREA-MG

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 048/2021, divulga o resultado do julgamento dos recursos do Edital de Chamamento Público nº 001/2021.

Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.

Lucio Fernando Borges

Presidente do CREA-MG

Julgamento dos recursos:  ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

 

CREA-MG

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 048/2021, divulga o resultado preliminar da avaliação técnica das propostas nos termos da cláusula 4. do Edital de Chamamento Público nº 001/2021.

Interposição de recurso: aberto prazo para recurso ante o resultado preliminar, à própria Comissão de Seleção até o dia 09 de junho de 2021. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Belo Horizonte, 01 de junho de 2021.

Lucio Fernando Borges

Presidente do CREA-MG

Resultado:ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

 

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 048/2021, republica o Processo de Habilitação e Seleção de Entidades interessadas para Apoio Financeiro na execução de Projetos de interesse do CREA-MG, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2021 e pela Lei nº 13.019/2014.

Belo Horizonte, 13 de abril de 2021.

Lucio Fernando Borges

Presidente do CREA-MG

Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - republicado

Anexo I - Proposta e plano de trabalho 

Anexo II – Declaração de não ocorrência de impedimentos

Anexo III - Declaração de capacidade técnica

Anexo IV - Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade

Anexo V - Minuta do Termo de Colaboração

Anexo VI -  Comissão de Seleção

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 048/2021, torna público o Processo de Habilitação e Seleção de Entidades interessadas para Apoio Financeiro na execução de Projetos de interesse do CREA-MG, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2021 e pela Lei nº 13.019/2014.

 

Belo Horizonte, 15 de março de 2021.

Lucio Fernando Borges

Presidente do CREA-MG

 

 

 

 

Chamamento Público 2019

 

DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-MG Nº DPR 003/ DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – Resultado Final Oficial do Chamamento Público nº 001/2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E, AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APROVA e HOMOLOGA AD REFERENDUM do Plenário o Resultado Final do Chamamento Público 001/2019.

Lucio Fernando Borges
Presidente do CREA-MG

AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-MG Nº DPR 003/ DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Resultado Final do Chamamento Público nº 001/2019

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – Crea-MG através de sua Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 099/2019, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final das entidades classificadas no Chamamento Público nº 001/2019.

 Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.

Eng. Civil Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Clique aqui para acessar o RESULTADO FINAL

Ch. 2019

Ata de julgamento dos recursos apresentados ante a decisão da inabilitação no Chamamento Público nº 001/2019

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – Crea-MG através de sua Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 099/2019, torna público para conhecimento dos interessados, julgamento dos recursos apresentados ante a decisão de inabilitação das entidades classificadas no Chamamento Público nº 001/2019.

 Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.

Eng. Civil Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Clique aqui para acessar a ata

ERRATA do Resultado da Habilitação do Chamamento Público nº 001/2019

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – Crea-MG através de sua Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 099/2019, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do resultado da habilitação das entidades classificadas no Chamamento Público nº 001/2019.

 Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.

Eng. Civil Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Clique aqui para acessar o resultado

Resultado da Habilitação do Chamamento Público nº 001/2019

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – Crea-MG através de sua Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 099/2019, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da habilitação das entidades classificadas no Chamamento Público nº 001/2019.

 Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.

Eng. Civil Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Clique aqui para acessar o resultado


ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS ANTE A DECISÃO DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – Crea-MG através de sua Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 099/2019, torna público para conhecimento dos interessados, a ata de julgamento dos recursos apresentados ante a decisão da de seleção das propostas do Chamamento Público nº 001/2019.

  Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.

Eng. Civil Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Clique aqui para acessar a ata

ATA DE JULGAMENTO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – Crea-MG através de sua Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 099/2019, torna público para conhecimento dos interessados, a ata de julgamento de seleção das propostas do Chamamento Público nº 001/2019.

 Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019. 

Eng. Civil Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Clique aqui para acessar a ata

ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – Crea-MG através de sua Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 099/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Chamamento Público nº 001/2019, assim como se segue:

NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, ONDE SE LÊ:

  1. “DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS”

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LOCAL

ATÉ O DIA 9 de agosto de 2019. HORÁRIO: 17h00min

LOCAL: Sede do Crea-MG – Av. Álvares Cabral, nº 1.600 – Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

LEIA-SE:

  1. “DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS”

 

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LOCAL

ATÉ O DIA 12 de agosto de 2019. HORÁRIO: 17h00min

LOCAL: Sede do Crea-MG – Av. Álvares Cabral, nº 1.600 – Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, ficam mantidas esta e as demais cláusulas editalícias, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Eng. Civil Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Clique aqui para acessar a errata

 CREA-MG

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 099/2019, torna público o Processo de Habilitação e Seleção de Entidades interessadas para Apoio Financeiro na execução de Projetos de interesse do CREA-MG, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2019 e pela Lei nº 13.019/2014.

  Belo Horizonte, 10 de julho de 2019.

Lucio Fernando Borges

Presidente do CREA-MG

  Clique aqui para acessar o Edital

  Clique aqui para acessar os anexos do Edital

 

 

 

Chamamento Público 2018

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

JULGAMENTO DE RECURSOS FINAL

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível o resultado do julgamento dos recursos das entidades inabilitadas.

Ata da Sétima Sessão Pública

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível o resultado final da habilitação das entidades de classe participantes.

Ata da Sexta Sessão Pública (HABILITAÇÃO)

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG 

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível o resultado final da Avaliação Técnica das propostas selecionadas.

Ata da Quinta Sessão Pública

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RECURSOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível a decisão sobre os recursos apresentados pelas entidades após a fase de Avaliação Técnica das propostas.

Ata da Quarta Sessão Pública

(julgamento dos recursos)

Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

 CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

AVISO DE ADIAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio 2018, vem informar que o prazo final para entrega de correção das ressalvas apontadas na Ata de Reunião da Terceira Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018 foi adiado para dia 27 de julho de 2018.

 Belo Horizonte, 23 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

 CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio 2018, vem ratificar a mensagem da Ata de Reunião da Terceira Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018, que solicita:

A Comissão de Seleção solicita que todas as entidades que tiveram itens vetados no plano de aplicação REFAÇAM o plano de aplicação e cronograma de desembolso financeiro de acordo com os vetos das despesas que foram apontadas na Ata da Terceira Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018. Ademais, as entidades deverão responder às solicitações desta Comissão que foram apontadas nas RESSALVAS.
 
As entidades terão até o dia 23 de julho de 2018, contados da data de publicação do resultado, para apresentar suas correções, bem como os planos de trabalhos alterados.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RESULTADO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio 2018, vem informar que encontra-se disponível o resultado da fase de Avaliação Técnica, prevista no item 11.5. do Edital de Chamamento Público nº 001/2018, no sítio oficial do Crea-MG.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Ata de Reunião da Terceira Sessão Pública (RESULTADO FINAL)

  

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RECURSOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível a decisão sobre os recursos apresentados pelas entidades que foram desclassificadas na 1ª fase do Chamamento Público nº 001/2018.

Ata da Segunda Sessão Pública

(julgamento dos recursos)

Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

Confira o resultado dos projetos pré-qualificados:

Ata da Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018

 Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

AVISO DE ADIAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital, teve seu prazo final para apresentação de projetos adiado para o dia 11/06/2018.

Belo Horizonte/MG, 23 de maio de 2018

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

AVISO DE ADIAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital, teve seu prazo final para apresentação de projetos adiado para o dia 04/06/2018.

 Belo Horizonte/MG, 18 de maio de 2018

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

 

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, n.º: 1600, bairro: Santo Agostinho, CEP: 30.170-917, Belo Horizonte/MG, através da sua Comissão de Seleção de chamada pública, e nos termos das Leis n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66, Decreto nº 8.726/16 e Resolução nº 1.075/2016 do Confea, TORNA PÚBLICO O CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção pública de entidades para apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais registradas no CREA-MG, mediante as condições estabelecidas nos termos deste edital, observadas as condições gerais e especiais deste edital e seus anexos.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LOCAL: ATÉ O DIA 28 de MAIO de 2018. HORÁRIO: 15h00, na Sede do CREA-MG – Av. Álvares Cabral, nº 1.600 – Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

Edital de Chamamento Público 2018

Download dos anexos:

Anexos I, II, III, V, VI, VIII, X

Anexo IV

 

Projetos em andamento Chamamento Público 2016: Acesse aqui

Projetos em andamento Chamamento Público 2017: Acesse aqui

Projetos em andamento Chamamento Público 2018: Acesse aqui

Resultado do Chamamento Público nº 001/2018: Resultado 2018 

 

Com base na Lei Federal nº 13.019/14, o Crea-Minas possui como único meio de celebrar parcerias envolvendo transferência de recursos financeiros com entidades de classe por Chamamento Público.

Chamamento Público 2017

Resultado Chamamento Público 2017

Chamamento Público 2016

 

 

 

Fundamentação legal:

Lei Federal nº 13.019/14 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil

Lei Federal nº 13.204/15 – Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 

Decreto nº 8.726/16 – Regulamenta a Lei nº 13.019/14

Resolução nº 1.075/16 do Confea – Dispõe sobre a realização de parcerias com entidades de classe.