1. APRESENTAÇÃO

2. CONHECENDO O CREA-MG

2.1.Missão, visão e valores

2.1.1. Nossa missão

2.1.2. Nossa visão

2.1.3. Nossos valores

3. ATENDIMENTO: CANAIS DE ACESSO

4. INFORMAÇÕES ÚTEIS DE ÓRGÃOS RELACIONADOS AO CREA

5. COMPROMISSOS COM O ATENDIMENTO

6. Registro de pessoa física

6.1. Registro provisório

6.2. Prorrogação de registro provisório

6.3. Registro definitivo

6.4. Registro de profissional diplomado no exterior

6.5. Novo registro

6.6. Certidão de registro e quitação

6.7. Segunda via da carteira profissional

6.8. Anotação de curso

6.9. Revisão de atribuições

6.10. Registro de direito autoral de profissional

6.11. Interrupção de registro

6.12. Reativação de registro (para profissional com registro interrompido)

6.13. Recadastramento profissional

6.14. Visto profissional

6.15. Certidões diversas solicitadas pelo profissional

6.16. Certidões diversas solicitadas por terceiros

7. Registro de Pessoa Jurídica

7.1. Registro de empresa nacional

7.2. Registro de firma individual/empresário de profissional registrado

7.3. Registro de firma individual/empresário leigo

7.4. Novo registro (para empresas com registro cancelado)

7.5. Anotação de alteração contratual

7.6. Alteração de responsáveis técnicos

7.7. Certidão de registro e quitação de pessoa jurídica

7.8. Certificado de pessoa jurídica

7.9. Cancelamento ou interrupção de registro de empresa "a pedido"

7.10. Registro de empresa estrangeira

7.11. Visto para licitação (Revogado pela Resolução 1121/19, do Confea).

7.12. Visto de empresa

7.13. Novo visto para execução de obra/serviço

7.14. Registro de consórcios de empresas nacionais

7.15. Registro de consórcios de empresas nacionais com estrangeiras

7.16. Certidão de arquivamento de compromisso de constituição de consórcio

7.17. Certidão de arquivamento de empresa estrangeira

7.18. Certidões diversas solicitadas pela empresa

7.19. Certidões diversas solicitadas por terceiros

7.20. Registro de direito autoral de empresa

8. Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T.)

8.1. Da obrigatoriedade de registro da A.R.T.

Conteúdo: 

A.R.T. de obra ou serviço de rotina

ART de Cargo ou Função

8.2. Formas de registro da A.R.T.

Conteúdo:

A.R.T. inicial

A.R.T. complementar

A.R.T. de substituição

8.3. Da participação técnica na A.R.T.

Conteúdo:

A.R.T. individual

A.R.T. de coautoria

A.R.T. de corresponsabilidade

A.R.T. de equipe

Vinculação

8.4. Cancelamento da A.R.T. (A.R.T. nacional)

8.5. Nulidade das A.R.T.s

8.6. Baixa da A.R.T.

Conteudo: 

Motivos de baixa da A.R.T. pelo profissional

Baixa por rescisão contratual da obra/serviço

 Baixa por paralisação da obra ou serviço (compreende os casos de interrupção permanente ou por período indefinido)

Baixa pelo contratante ou pela empresa contratada

Baixa da A.R.T. pelo CREA

Baixa da A.R.T. por conclusão

Baixa da A.R.T. de Cargo ou Função

Baixa da A.R.T. por distrato

Baixa de A.R.T. por paralisação e/ou não início de obra/serviço (válido para A.R.T. anterior à A.R.T. nacional)

Baixa de A.R.T. por cancelamento e devolução de taxa

Duplicidade de A.R.T.s

Registro de A.R.T. em outro Crea

A.R.T.s com pagamento superior ao valor devido

Duplicidade de pagamento do boleto bancário

9. Acervo Técnico Profissional

9.1. Certidão de Acervo Técnico (CAT)

9.2. Certidão de Período

9.3. Certidão Negativa de Obras/Serviços

9.4. Certidão de Obras/Serviços – (só A.R.T.s)

9.5. Certidão de Acervo Técnico de Obra/Serviço com vinculação de Atestado/Declaração ou outro documento emitido pelo contratante/ proprietário

9.6. Inclusão de atividade desenvolvida no exterior

9.7. Outras cer​​​​tidões (solicitadas por terceiros)

9.8. Inclusão ao Acervo Técnico de atividade concluída desenvolvida no país por contrato

10. OUVIDORIA

11. Câmara de Mediação e Arbitragem - CM​A

12. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

12.1. Cadastramento de instituição de ensino

12.1.1. Cadastramento de instituição de ensino de nível superior e/ou médio

12.1.2. Cadastramento de curso oferecido por instituição de ensino que já possui cadastro no Conselho

12.2. Defesa/recurso de auto de infração

13. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – COLÉGIO DE ENTIDADES

13.1. Registro de entidades de classe

13.1.1. Registro de entidades de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio para obter direito de

epresentação no Plenário.

13.1.2. Registro das Instituições de Ensino Superior para obter o direito de representação no Plenário do Crea. 

13.2. Convênios de parceria

13.3. Repasse​ financeiro

13.4​. Prestação ​​​de contas​​​